Poucos conhecem os seus direitos como
consumidor. O dia 15 de março é comemorado o Dia Mundial dos Direitos do
Consumidor. Em 1962 o presidente dos Estados Unidos John Kennedy institui pela primeira
vez uma forma de proteger os interesses dos consumidores americanos. Após 23
anos da ação de Kennedy, em 1985, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU)
escolheu o dia 15 de março como o Dia Mundial do Consumidor. No Brasil, os
direitos do consumidor estão favorecidos através da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990, ela passou a vigorar em 11 de março de 1991.
Para ajudar os consumidores a reconhecer
seus direitos foi criado o Código do Direito do Consumidor um Programa de
Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), que se encontra em todos os
municípios e estados do Brasil. Mas esse ano pela primeira vez, a OAB de Nova
Iguaçu e Mesquita, em parceria com o Top-Shopping, abriu as portas para receber
os cidadãos iguaçuanos para participarem da Semana do Consumidor que foi
realizada dos dias 12 a 16 de março com o tema “De Braços Dados Com o
Consumidor”. O objetivo foi informar a importância do Direto do Consumidor. A
realização do evento foi criada pelo advogado e presidente da Comissão de
Direitos do Consumidor da OAB-Nova Iguaçu, Carlos Eduardo Parada.
A reportagem do CL esteve no Top
Shopping e entrevistou os advogados José Carlos Formiga e Luis Philipe que
fazem parte da Comissão dos Direitos do Consumidor.
“A proposta partiu do próprio
presidente da comissão dos Direitos do Consumidor Carlos Eduardo Parada que
achou que tinha que ter um evento para o consumidor. É a primeira vez que os consumidores
têm acesso a orientação sobre a importância do direito do consumidor. Os
lojistas do TopShopping firmaram parceria com a OAB-Nova Iguaçu e Mesquita e
pretendem firmar outras parcerias. O evento começou dia 12 e terminou dia 16,
às 18h. O Parada fez o movimento com o presidente da OAB-Nova Iguaçu Jorge
Rosemberg.
“As pessoas estão procurando se
conscientizar mais para saber dos seus direitos. Por dia estamos recebendo de
10 a 12 pessoas que querem obter informações sobre cobranças indevidas, cheques
especiais e troca de mercadoria. Elas se sentem satisfeitas com as informações.
Também tem sido realizadas palestras na OAB Nova Iguaçu, nos horários das 18 às
21h. Está sendo muito gratificante para os componentes da Comissão de Direitos
do Consumidor da OAB-Nova Iguaçu-Mesquita levar orientação tanto para o
consumidor quanto para os lojistas”, disse José Carlos Formiga.
Os consumidores foram em busca de
informações sobre seus direitos.
“Esta semana do consumidor tem
sido importante para a orientação dos consumidores. Por isso está sendo importante
esta orientação para os cidadãos iguaçuanos. Eu me sinto gratificado por estar
participando pela primeira vez dessa comissão”, concluiu Luis Philipe,
advogado.