DETRAN-RJ E INSS ASSINAM ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA COMBATER À FRAUDE

O Detran-RJ assinou nesta quinta-feira,11, um acordo de cooperação técnica com o INSS pelo qual abrirá por meio digital a consulta à sua base de mais de 25 milhões de dados biométricos e biográficos da população do estado do Rio. O objetivo é checar a veracidade das informações prestadas ao INSS nas solicitações de benefícios, dando mais celeridade a essa operação.

Hoje a consulta já é feita. Porém, é realizada após troca de requerimentos e outras burocracias entre os órgãos, gerando maior demora no processo de análise. Além disso, os dados serão apenas consultados, sem exportação de qualquer item para fora da base do Detran-RJ. “Há dois meses o INSS criou um sistema de verificação mensal dos 35 milhões de benefícios pagos a cada mês. Apenas nessas duas verificações já foram registrados 800 mil benefícios com indícios de irregularidades”, informou o presidente do INSS, Renato Vieira, que encabeça a lista de autoridades que estão trabalhando para combater as fraudes ao instituto de seguridade brasileiro.

“Essa é uma ação de combate à corrupção, a qual, nós do Detran, damos total apoio. É uma prestação de serviço à sociedade, missão que o Detran preza”, enfatizou o presidente do Detran Luiz Carlos das Neves. 

Ainda de acordo com o presidente do INSS, comparado a um país, o INSS seria o 4º maior das Américas porque atende a 90 milhões de pessoas. Em benefícios pagos, o montante chega a R$ 49 bilhões mensais. O projeto-piloto firmado com o Detran.RJ atenderá neste momento a uma gerência do Estado do Rio, mas já está em negociação a expansão do programa.

“O melhor é que é a iniciativa não envolve aporte de recursos, já que não há incremento de tecnologia e nem de pessoal. Com os mesmos recursos promoveremos maior agilidade na troca de informações entre os dois órgãos, que passará a se dar pelo meio digital. Assim, teremos maior celeridade no combate à fraude”, esclareceu o diretor de Identificação Civil do Detran-RJ, Alexandre Mattioli.

Os dados disponibilizados pelo Detran permitirão consultas não somente pelo nome ou data de nascimento do requerente ao benefício. Poderá se dar também por meio dos nomes dos pais, da captura das digitais ou até mesmo pelo nome social. Outra informação importante a ser checada é se o requerente é vivo ou morto. Muitas das fraudes do INSS são benefícios solicitados para pessoas já falecidas. “É uma inovação e tanto no combate à fraude, já que com apenas um dado poderemos pesquisar e confrontar a veracidade da informação”, defendeu o idealizador do projeto, o servidor Rafael Godoy, que acrescentou “estamos fazendo história no combate à corrupção”.