A Prefeitura de Japeri assinou
nesta quarta-feira (10) contrato com agricultores familiares e Associação dos
Produtores Rurais e Familiares de Santa Rita, para o fornecimento da merenda
escolar nas 34 escolas da rede municipal de ensino.
Eles foram os vencedores do
Chamamento Público, nº 001/CLP/2018, feito pela secretaria municipal de
Educação para aquisição de 18 itens de gêneros alimentícios provenientes da
Agricultura Familiar que vão compor a alimentação de cerca de 16 mil alunos.
Para o prefeito em exercício,
Cezar Melo, o envolvimento direto dos agricultores familiares na distribuição
da merenda escolar é muito importante, porque, segundo ele, agrega valor aos
produtos e valoriza também o produtor rural.
Na avaliação do secretário de
Agricultura, Reginaldo Santos, a assinatura do convênio é a resposta do governo
municipal sobre o seu comprometimento com a produção rural. “Desde já quero
agradecer ao prefeito Cezar Melo pela sensibilidade e o entendimento da
importância da assinatura deste contrato”, disse.
“Era um anseio, uma luta muito
grande dos agricultores, já que em momento algum houve a celebração de um
contrato envolvendo a Prefeitura de Japeri e os produtores rurais. Isso foi
concretizado, exatamente hoje”, comentou.
A assinatura do contrato foi
festejada também pelo produtor de quiabo Abner Póvoa Alvin. “É um sonho que
vínhamos acalentando desde 2009. É mais uma porta aberta para a comercialização
dos nossos produtos”, disse.
“Foi uma conquista muito
grande, já que temos dificuldades para escoar nossa produção. Gostaria de
agradecer ao prefeito Cezar Melo e ao secretário Reginaldo Santos, que se
empenharam ao lado dos Conselhos de Desenvolvimento Rural e de Alimentação
Escola de Japeri para que chegássemos a esse momento histórico”, frisou Jonas
dos Santos Coutinho, que vai fornecer aipim.
Já Heleno Vidal, fornecedor de
abacaxi, lembrou que era seu desejo pessoal fornecer produtos para a merenda
escolar de Japeri, desde a edição da lei federal.
POR UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL – Os fornecedores vão disponibilizar
abacaxi, abacate, abobrinha extra, abóbora madura, aipim, banana prata, batata
doce, coentro, couve, manteiga, espinafre, inhame, laranja pera, limão thaiti,
mamão, pimentão verde, quiabo, tangerina e tomate.
O contrato assinado, com prazo
de duração até dezembro, vai custar R$ 618,15 mil aos cofres públicos para
atender aos alunos da Educação Infantil ao Ensino de Jovens e Adultos (EJA).
O chamamento público atendeu à
Lei Federal n 11.947 de 2009. Pela legislação, pelo menos 30% dos recursos
financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios para a
merenda diretamente da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural.
Ainda de acordo com o FNDE, a
merenda escolar deve atender ao percentual das necessidades energéticas diárias
dos alunos visando o fornecimento de uma alimentação saudável, variada, e que
respeite os hábitos alimentares locais adequada em micro e macronutrientes.