Novo modelo vai dar prioridade
para municípios de regiões carentes
O governo lançou o Programa
Médicos pelo Brasil, na última quinta-feira, dia 1º, em cerimônia no Palácio do
Planalto. Ao todo, serão 18 mil vagas, sendo 13 mil em locais de difícil
provimento. O objetivo é fortalecer o atendimento na atenção primária, levando
atendimento de qualidade à população mais carente e afastada, e valorizando os
profissionais.
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| Cerimônia de Lançamento do Programa Médicos pelo Brasil |
“Nesse momento, olhamos
decisivamente para a atenção básica. Desde o início do governo, nós temos dito
que vamos reestruturar o sistema de saúde brasileiro partindo da atenção
primária”, ressaltou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Em solenidade de assinatura da
Medida Provisória que cria o programa, o presidente da República, Jair
Bolsonaro, afirmou que quer dizer “para o povo que entregou um Brasil livre,
democrático e economicamente viável”.
CONTRATAÇÃO DE
MÉDICOS – Uma das principais novidades do Médicos
Pelo Brasil é a forma de contratação dos médicos. Agora, eles serão
selecionados por meio de prova escrita e realizarão curso de especialização de
dois anos, recebendo bolsa de R$ 12 mil. Se aprovados no curso, serão contratados
por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com todos os direitos
garantidos.
Os profissionais contarão com
um plano de carreiras no qual os salários poderão chegar a R$ 31 mil,
dependendo do desempenho e do local de trabalho. “O vínculo será CLT, o médico
terá carteira de trabalho com décimo terceiro, férias e todas as garantias
trabalhistas, coisas que foram retiradas de muitos trabalhadores que estavam no
programa anterior”, ressaltou o ministro Mandetta.
Para participar do programa, o
médico precisará ter inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM).
MÉDICOS PARA QUEM
PRECISA – No novo modelo, o governo vai dar
prioridade para municípios de regiões carentes. A escolha dos locais será
baseada em critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Terão
preferência os municípios rurais remotos, rurais adjacentes e intermediários
remotos. Todas as unidades de saúde ribeirinhas e fluviais e os distritos
indígenas também vão ter prioridade no novo programa.
A maioria das vagas do
programa, 55%, será destinada às regiões Norte e Nordeste, que tem mais
municípios enquadrados nesses critérios. As cidades que quiserem participar do
Médicos pelo Brasil vão ter que assinar termo de adesão com o Ministério da
Saúde se comprometendo a oferecer a estrutura necessária para o trabalho do
profissional.
O ministro Luiz Henrique
Mandetta lembrou que o programa Mais Médicos não será encerrado de imediato
para não causar problemas no atendimento. A seleção do Médicos pelo Brasil deve
ocorrer quando a MP for analisada pelo Congresso e sancionada pelo presidente
da República.
CONFIRA NOVIDADES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
- Contratação federal de
médicos com todos os direitos da CLT ao invés de contrato temporário;
- Classificação técnica das
cidades de difícil provimento ou alta vulnerabilidade;
- Vagas para áreas rurais ou
remotas passam de 5 mil para 13 mil;
- 4 mil vagas prioritárias a
mais para as regiões Norte e Nordeste. Juntas, terão 55% do total;
- Médicos deverão cursar 2
anos de especialização. Nesse período, receberão até R$ 18 mil;
- A partir da especialização,
podem ser contratados por até R$ 21 mil e gradativamente chegar a R$ 31 mil.
Foto de Marcos Corrêa/PR
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O Correio da Lavoura é o jornal mais antigo de Nova Iguaçu, ainda em circulação. Fundado em 22 de março de 1917 por Silvino Hipólito de Azeredo, tem periodicidade semanal. 
