POR ALMEIDA DOS SANTOS
Novo calendário eleitoral
Em virtude do Covid-19, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC 18/2020 que altera as datas para as eleições municipais, elas que deixam de ocorrer no primeiro domingo de outubro, ganha uma nova programação. Vejamos como ficou a mudança que configura o novo Calendário Eleitoral.
Novembro
O primeiro turno das eleições municipais deixou de ser no primeiro domingo de outubro. De acordo com a PEC 18/2020, ele será realizado dia 15 de novembro (domingo), data que coincide com o Dia da Proclamação. O segundo turno será realizado duas semanas após, em 29 de novembro, menos de um mês para o Natal.
Convenções partidárias
O período para que sejam feitas as convenções partidárias para deliberar sobre as alianças na majoritária ficam entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro. Uma novidade: as convenções poderão ser feitas de forma virtual.
Registros das candidaturas
Os registros das candidaturas deverão ser feitos até o prazo limite do dia 26 de setembro. Esse é o prazo limite.
Início da propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral, inclusive na Internet, deverão acontecer após o dia 26 de setembro.
Prestação de contas
As prestações de contas relativas ao primeiro e segundo turno devem ser apresentadas até 15 de dezembro à Justiça Eleitoral e a publicação dos julgamentos das contas deve ser feito até 12 de fevereiro de 2021.
Diplomação
A diplomação dos candidatos deve ocorrer até o dia 18 e dezembro.
Bagunça
A Praça Rui Barbosa virou um grande estacionamento. Uma bagunça generalizada com carros estacionados. O engraçado é que controla-se as pessoas que entram em saem nas principais ruas do centro, mas carros que estacionam naquele lugar parece que possuem o livre acesso. Leonardo Bastos Callijão (secretário municipal de Transportes), parece que não conhece a Praça. Ou está em isolamento social.