De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), são considerados Patrimônio Imaterial segmentos e estratos significativos para o cenário social e cultural de uma localidade, como por exemplo, saberes, ofícios e celebrações. Autor original da lei, o deputado André Ceciliano (PT) disse que o trem é utilizado, sobretudo, pelas camadas populares, pessoas que moram no subúrbio ou na Baixada Fluminense. “Esse público passa horas nos trens e precisa do trabalho dos camelôs. Com pregões criativos e bons preços, os ambulantes fazem sucesso dentro e fora dos vagões e já fazem parte da cultura do trem”, afirmou o presidente da Alerj.
Também assinam como coautores os deputados Mônica Francisco (PSol), Renata Souza (PSol), Carlos Minc (PSB), Bebeto (Pode), Samuel Malafaia (DEM), Waldeck Carneiro (PT), Dani Monteiro (PSol), Eliomar Coelho (PSol), Flávio Serafini (PSol), Enfermeira Rejane (PCdoB), Coronel Salema (PSD) e Alana Passos (PSL).