UMA ALIANÇA PELA CASA PRÓPRIA

Thiago Rachid

Estatísticas oficiais indicam que cerca de 8% dos domicílios brasileiros são moradias irregulares, ou seja, em condições muito aquém do básico necessário para a dignidade humana.

Confesso que esse percentual me parece irreal. Basta um passeio por qualquer Região Metropolitana do país para perceber que ou o percentual apresentado é falso ou o que se entende por moradia regular no IBGE é um conceito muito amplo.

Os nossos olhos nos revelam que o número de moradias irregulares é muito grande. E a situação me parece escandalosamente contraditória em relação à grandeza da nossa economia no cenário mundial.

Programa "Casa Verde e Amarela" do Governo Federal

Viver em Nova Iguaçu é conhecer bem essa situação. Ao nos afastarmos apenas dois quilômetros do centro do município, a predominância de construções irregulares já nos salta aos olhos.

A reação do senso comum é sempre de apontar o poder público como responsável por essa situação por não fiscalizar. Concordo com metade da afirmação: a culpa é do poder público, como quase tudo em Nova Iguaçu, mas por outra razão.

A moradia é um direito. Ter um lar é uma condição básica para a dignidade humana. Mas os governos no Brasil não colaboram com o exercício desse direito. Os materiais de construção são altamente onerados pelas altas alíquotas tributárias, que também corroem os ganhos salariais, diminuindo o poder de compra do trabalhador.

Construir uma casa é, portanto, uma luta longa e árdua para os chefes de família. Além de todos os obstáculos que existem no caminho, ter ainda por cima uma fiscalização em cima de quem constrói a sua casinha não é o que vai resolver.

A omissão do poder público municipal também não deve ser uma opção. A Prefeitura deve não apenas não atrapalhar, mas ajudar às famílias de baixa renda na construção de suas moradias facilitando os processos burocráticos, criando um posto de atendimento que oriente a construção dentro das normas vigentes e dando suporte técnico às famílias de baixa renda que constroem na cidade.

Na cidade do Rio de Janeiro há o chamado POUSO – Posto de Orientação Urbanística e Social. Não precisamos inventar a roda em Nova Iguaçu. Basta uma visita à Secretaria Municipal de Habitação da nossa vizinha carioca e copiar o modelo.

Poucas coisas são tão urgentes. Nosso passivo habitacional é alto e se desconsiderarmos as habitações irregulares, ainda maior. Não basta que os iguaçuanos tenham um teto. É preciso que essas moradias ofereçam qualidade de vida, não deixem a cidade feia, tenham boa ventilação, não desperdicem material durante a construção e sejam construções seguras.

A Prefeitura precisa se converter em aliada das famílias na construção do sonho da casa própria. Quem fizer isso fará bem a cidade, às famílias e ao seu próprio capital eleitoral.

*Thiago Rachid é advogado e empresário.