Vicente Loureiro
Arquitetos e Urbanistas, acompanhados de pesquisadores e pensadores da cidade e de cidadãos e representantes da sociedade civil de todo mundo, participantes do 27º Congresso Mundial de Arquitetos – UIA 2021, encerrado semana passada no Rio, deixaram como principal legado a Carta do Rio. Um documento elaborado a partir das diretrizes emanadas pela ONU, a ONU Habitat e a Unesco, expressas na Agenda 2030, seus Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, e na Nova Agenda Urbana, e enriquecidos pelos inúmeros debates promovidos durante o evento. Sistematizados em propostas para a Cidade 21, atenta ao clima, aos bons espaços, à saúde pública, à dignidade da moradia e à redução das desigualdades socioespaciais.
No fundo, a Carta do Rio conclama a todos que desejam um mundo mais justo, solidário, generoso, de natureza pujante e com cidades acolhedoras e saudáveis a contribuírem na construção da Cidade 21, onde povos e culturas diversas possam conviver em paz e harmonia. Reduzindo a degradação do habitat, o desperdício de recursos e os riscos a nossa própria existência impostos por pandemias como a do Covid-19. Para tanto, enfatiza a Carta, faz-se urgente a promoção de políticas públicas inclusivas, dirigidas a configuração de territórios e cidades onde as dimensões política, econômica, social, cultural e ambiental sejam de fato interdependentes e complementares.
A Carta do Rio, em suas considerações, afirma que o caráter hegemônico do capitalismo financeiro desfez as bases do estado de bem-estar, enquanto política pública, presente em diversos países. Precarizando relações de trabalho e de vida, contribuindo assim para a construção de cidades segregadas e excludentes. Seguindo um modelo predominante de urbanização extensiva, com assimetrias sociais e urbanísticas, provocadas pelo avanço permanente, ilegal e predatório da ocupação urbana sobre áreas agricultáveis e/ou de preservação ambiental. Levando milhões de pessoas, mundo a fora, a viver em situação de vulnerabilidade permanente, materializada em moradias inadequadas, desprovidas de infraestrutura, e plantadas em territórios sem a presença do Estado.
A pandemia, por sua vez, segundo a Carta, escancarou as fragilidades de milhares de cidades, principalmente em países pobres e em desenvolvimento, deixando claro que os territórios de ocupações urbanas informais atingiram tal nível de desequilíbrio, a ponto de já ameaçarem a sobrevivência humana. Agravadas nas chamadas cidades acampamento, onde multidões de refugiados abrigam-se, muitas das vezes, em condições sub-humanas, convivendo com práticas recorrentes de racismo, homofobia, xenofobia e misoginia, incompatíveis com a redução das desigualdades e com a construção de cidades justas e saudáveis.
Propõe a Carta do Rio que a cidade contemporânea do Século XXI deva ser entendida como “lócus” do desenvolvimento integral da sociedade. E, para tanto, ela deverá ser ACOLHEDORA, através da universalização de todos os serviços públicos; INCLUSIVA, com o espaço urbano coletivo planejado e administrado como função de Estado, capaz de prover espaços e meios de deslocamentos eficientes e com qualidade para atender satisfatoriamente as necessidades das pessoas; e também SUSTENTÁVEL, com respeito ao meio ambiente e atenta as mudanças do clima e adotando densidades demográficas coerentes à oferta e manutenção dos serviços públicos essenciais.
Para que a Cidade 21 seja acolhedora, inclusiva e sustentável, a Carta do Rio aponta 28 medidas, divididas em 4 linhas temáticas norteadoras dos debates ocorridos durante o Congresso: Diversidade e Mistura; Fragilidades e Desigualdades; Mudanças e Emergências; e Transitoriedade e Fluxos, todas enfatizando o protagonismo das cidades no modo de vida da maioria dos habitantes do planeta neste século. Mais do que uma Carta, o documento final do 27° Congresso Mundial de Arquitetos conforma-se num roteiro guia de como arquitetos, urbanistas, governantes, entidades da sociedade civil e cidadãos devem proceder para que o futuro das cidades e a cidade do futuro tornem o lema do Congresso, “todos os mundos, um só mundo”, de fato, em algo concreto e palpável no decorrer deste, já reconhecido, século das cidades.
*Vicente Loureiro é arquiteto e urbanista.
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O Correio da Lavoura é o jornal mais antigo de Nova Iguaçu, ainda em circulação. Fundado em 22 de março de 1917 por Silvino Hipólito de Azeredo, tem periodicidade semanal. 
