O projeto de lei do Plano Plurianual do município de Nova Iguaçu (PPA) para o quadriênio de 2022 a 2025, mensagem do prefeito Rogério Lisboa, foi apresentado e discutido nesta manhã (quinta-feira, 30) na Câmara, em audiência realizada pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Tomada de Contas. O superintendente de Orçamento da Secretaria municipal de Economia, Planejamento e Finanças, Marcelo Barboza foi o porta-voz dos programas que serão executados, entre eles:
- “Programa Universitário do Amanhã” que irá integrar os estudantes universitários para desenvolver atividades em diversas áreas da administração municipal, dará apoio aos alunos do Ensino Médio para obtenção de vagas no Ensino Superior, e ainda fornecerá auxílio transporte para os estudantes cotistas;
- “Programa de Habitação”, que pretende reduzir a demanda por unidades habitacionais no território municipal, com ajuda no cadastro em programas como o “Casa Verde e Amarela”;
- No Fundo Municipal de Meio Ambiente, manter os planos já existentes e estimular programas de educação ambiental, em conformidade com as políticas de meio ambiente do Conselho Municipal. O objetivo é que a cidade tenha melhores repasses oriundos do ICMS Verde;
- “Programa Aluguel Social”, para atender indivíduos ou famílias que estejam desabrigadas;
- “Programa de Inclusão Social dos Idosos”;
- “Programa de Atendimento à Pessoa com Deficiência”;
-“Programa Empreendedorismo e Economia Solidária”; e
- “Programa de Prevenção de Riscos e Proteção dos Animais”.
Marcelo explicou que o PPA foi precedido de um amplo debate envolvendo todos os órgãos da administração municipal, contemplando as necessidades e desejos da população. Este Plano q apresenta diretrizes para as áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e lazer, segurança, saneamento, transporte, habitação, urbanismo, meio ambiente, geração de trabalho, emprego e renda, turismo e gestão pública e fiscal.
A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Orçamento, vereador Carlos Alberto Ribeiro da Silva, Carlinhos BNH, que contou com o auxílio dos membros da Comissão, presidente Eduardo Reina Gomes de Oliveira, Dudu Reina, e os vereadores Claudio Valdemir de Oliveira Marques, Claudio Haja Luz, e Marcio Luís Marques Guimarães, Dr. Marcio Guerreiro.