O DESEMPENHO DAS CIDADES - Correio da Lavoura

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8 de dez. de 2021

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O DESEMPENHO DAS CIDADES

Vicente Loureiro

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Há muitos sistemas de indicadores a avaliar o grau de desenvolvimento das cidades. A maior parte deles com periodicidade anual, alguns focados a nos apresentar as melhores para se viver. Outros apontando as mais propensas a receber novos investimentos. E, outros ainda, a medir o grau de responsabilidade fiscal e a capacidade instalada de seus governos. Em comum a todos, a reunião de informações mensuráveis, quantitativa e qualitativamente, variando apenas a ponderação atribuída às famílias de dados examinadas.

Os resultados têm servido para gerar evidências sobre o alcance das políticas públicas implementadas com o objetivo de melhorar as condições de vidas praticadas em cada uma delas. Como também a capacidade instalada de empreender as mudanças desejadas e necessárias. É claro que algumas experiências de tão exitosas passam a figurar como exemplo a ser seguido ou meta a ser batida. Para ficar afinado com a linguagem subjacente a essa conversa sobre indicadores de performances.

Com relação ao desenvolvimento urbano propriamente dito, tenho sentido falta da existência de uma ferramenta de monitoramento e avaliação específica, voltadas ao acompanhamento das políticas responsáveis pela transformação permanente do ambiente construído. Se levarmos em conta que cerca de 60% da população brasileira vive hoje em pouco mais de 400 cidades acima de 80 mil habitantes, parece imprescindível elencar um conjunto de indicadores que nos permita avaliar o quanto às dimensões mais tangíveis desse processo de transformação foram atingidas, para melhor ou para pior, em determinados intervalos de tempo.

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De um modo geral, todas essas cidades possuem planos diretores e os atualizam de tempos em tempos como manda a lei. Porém, suas estratégias e diretrizes mais determinantes para um processo de desenvolvimento urbano, que se deseja mais harmonioso, inclusivo e sustentável, não estão acompanhadas de sistema de indicadores capaz de averiguar com precisão e regularidade, por exemplo, para onde a cidade se expandiu?  Em que pedaço do território verificou-se adensamento significativo? Se a oferta de infraestrutura e serviços coletivos urbanos foi ampliada de fato e em direção das áreas social e ambientalmente mais vulneráveis? Se a produção regular de habitação de interesse social deu conta ou não de reduzir o déficit de moradia preexistente e renovado? Enfim, se os componentes estruturantes do tal ambiente construído atingiram os objetivos traçados para eles no Plano Diretor ou seguem sendo apenas boas e ainda inatingíveis intenções?

Desse modo, o sistema de indicadores do desenvolvimento urbano, dando ênfase aos aspectos relativos ao ordenamento e gestão do território, confirmaria anualmente às evidências do crescimento imobiliário, do comportamento do trânsito e dos acidentes por ele gerado, da expansão territorial verificada e do estresse por ele provocado na oferta da infraestrutura existente. Questões, entre outras, que devem ser monitoradas e avaliadas regularmente se de fato quisermos fazer com que o lado concreto das cidades suporte e potencialize as melhorias sociais e econômicas que vierem a ser implementadas. Quer dizer: mudanças no modo de fazer a cidade, gerando um jeito novo de nela se viver.

*Vicente Loureiro é arquiteto e urbanista.

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