O vereador Dr. Robertinho |
Um novo olhar para habitação, vislumbrando o interesse social dos mais vulneráveis. Assim é o recém Projeto de Lei nº 045/24, apresentado pelo vereador Dr. Robertinho, que pontua o município a oferecer assistência técnica pública e gratuita na elaboração do projeto de construção, reforma, ampliação e regularização fundiária de habitação de interesse social às famílias de baixa renda.
A base legal existe há quase 20 anos (Art. 6º da CF/88 e Lei Federal nº 11.888/08), mas não temos uma lei no município, com isso trata-se de um avanço reconhecer as ações sociais com técnica, integrando o direito à moradia e a cidade. A iniciativa já tem sido executada por integrantes da ONG “Projeto Missões”, através do projeto “Habitar+”.
A arquiteta Larissa Paiva |
No último dia 20, a arquiteta Larissa Paiva, encabeçou a mobilização com a primeira reunião, com moradores interessados na melhoria de suas casas e dos seus vizinhos, na parte alta do Caonze. “Habitação também passa por uma saúde de qualidade, espero estar contribuindo de forma positiva com o governo com mais esse projeto”, arrematou o vereador Dr. Robertinho.
Por outro lado, a arquiteta Larissa Paiva, disse: “Fiquei feliz com o projeto do Dr. Robertinho. Reafirma nossa proposta, possibilita que mais pessoas tenham acesso a uma moradia digna e de qualidade”, resumiu a jovem arquiteta, que é coordenadora do Núcleo de Habitação do “Projeto Missões”.
Vale lembrar que Larissa levou a ideia para o vereador, que determinou que fosse formalizado e que desse encaminhamento na Câmara Municipal.