A Procuradoria Geral do Município de Belford Roxo realiza na próxima terça-feira (29), a primeira edição do Congresso de Direito Público da Baixada Fluminense na cidade, que reunirá profissionais e estudantes do curso de Direito. O horário do evento é das 14 às 17h, no Teatro da Cidade.
A programação do congresso conta com 3 painéis abordando os temas: Licitações e Contratos; Tributos e Execução Fiscal; Ações Coletivas e Responsabilidade Civil. A abertura do encontro será feita pelo presidente da OAB de Belford Roxo, Abelardo Tenório, a mediação do encontro será feita pelo advogado da PGM, Alex Riski, além da presença do procurador-geral do município, Fabrício Almeida e outros representantes da PGM da Baixada Fluminense.
O procurador-geral do município, Fabrício Almeida, comentou sobre o evento pioneiro na cidade. “Convido a todos para participarem desse fórum de discussão e cooperação de importantes temas do Direito Público. É uma oportunidade única para fomentar o desenvolvimento e a colaboração entre as cidades da região”, afirmou Fabrício.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
- Abertura - 14h: Dr. Abelardo Tenório - presidente da OAB de Belford Roxo;
- Painel 1 - 14h20: "Licitações e Contratos";
- Mediador: Dr. Alex Riski - PGM de Belford Roxo;
- Palestrante 1: Dr. Bruno Verzani - Procurador do Estado;
- Palestrante 2: Dra. Keila Kramer - PGM Duque de Caxias;
- Palestrante 3: Dr. Bruno Alves - PGM Belford Roxo;
- Palestrante 4: Dr. Breno Porto - PGM Nova Iguaçu;
- Painel 2 - 15h20: "Tributos e Execução Fiscal";
- Mediador: Dr. André Ferreira - PGM Belford Roxo;
- Palestrante 1: Dr. Daniel Bucar - Procurador Geral do Município do Rio de Janeiro;
- Palestrante 2: Dra. Rosana Carvalho Riski - PGM Belford Roxo;
- Palestrante 3: Dr. Gabriel Toledo - Procurador Chefe da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional;
- Painel 3 - 16h20: "Ações Coletivas e Responsabilidade Civil";
- Mediador: Dr. Sidnei Lima - PGM Belford Roxo;
- Palestrante 1: Dr. Fabrício Almeida - Procurador Geral do Município de Belford Roxo;
- Palestrante 2: Dra. Claudia Dantas - Procuradora Geral do Município de Mesquita;
- Palestrante 3: Dr. Fabrício Gaspar - Procurador Geral do Município de Duque de Caxias; e
- Encerramento - 17h20: Dr. Fabrício Almeida - Procurador Geral do Município de Belford Roxo.